Tenho uma propriedade rural e quero minerar. Qual é o primeiro passo?

Tenho uma propriedade rural e quero minerar. Qual é o primeiro passo?

Você possui uma fazenda, sítio ou outra propriedade rural e identificou areia, argila, cascalho, rochas, quartzo ou algum material que acredita possuir valor mineral?

Essa situação é mais comum do que parece. Entretanto, antes de iniciar qualquer extração ou investir em máquinas, análises e estruturas, é necessário entender a situação minerária da propriedade e verificar qual caminho de regularização poderá ser aplicado.

Ser dono da propriedade significa que posso explorar o minério?

Não.

A propriedade do terreno, por si só, não autoriza seu proprietário a iniciar a exploração dos recursos minerais existentes no local.

No Brasil, os recursos minerais possuem regime jurídico próprio e seu aproveitamento depende do atendimento à legislação mineral e, conforme o caso, da obtenção dos respectivos títulos e autorizações perante a Agência Nacional de Mineração (ANM), além das demais regularizações aplicáveis.

Por isso, encontrar uma ocorrência mineral dentro da própria fazenda não significa que a extração possa começar imediatamente.

Então, qual é o primeiro passo para minerar em uma propriedade rural?

Antes de pensar em máquinas, escavações ou na comercialização do material, o primeiro passo é realizar uma avaliação da situação minerária da propriedade e da área de interesse.

Essa análise permite responder uma pergunta fundamental:

A área onde está o possível minério está livre para ser requerida ou já existe algum direito minerário de terceiro sobre ela?

Uma propriedade rural pode estar total ou parcialmente sobreposta a processos minerários existentes.

Por isso, é necessário delimitar corretamente a área de interesse e consultar as bases de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), avaliando eventuais processos minerários, interferências e restrições existentes.

Minha propriedade pode ter um processo minerário de outra pessoa?

Sim.

Esse é um ponto que costuma surpreender proprietários rurais.

A existência de uma propriedade particular não impede, por si só, que exista um processo minerário de terceiro incidindo sobre o imóvel.

Da mesma forma, no regime de Autorização de Pesquisa, o interessado em pesquisar determinada área não precisa necessariamente ser o proprietário do terreno.

Por esse motivo, antes de planejar qualquer empreendimento mineral, é importante conhecer tanto a situação da propriedade superficial quanto a situação dos direitos minerários incidentes sobre a área.

E se a área estiver livre?

Caso a área de interesse esteja livre e não existam impedimentos que inviabilizem o projeto, poderá ser avaliado o regime minerário adequado à substância, ao objetivo do empreendimento e às características da área.

Em muitos projetos que ainda precisam comprovar a existência, quantidade, qualidade e viabilidade econômica do recurso mineral, o caminho poderá envolver um Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral perante a ANM.

A pesquisa mineral pode envolver, conforme as características do projeto, atividades como mapeamento geológico, amostragem, análises laboratoriais, levantamentos geofísicos ou geoquímicos, escavações e sondagens.

O objetivo é justamente conhecer tecnicamente a ocorrência mineral antes de uma eventual etapa de aproveitamento econômico.

Toda mineração começa com Autorização de Pesquisa?

Não necessariamente.

O regime minerário adequado depende de diversos fatores, especialmente da substância mineral, finalidade de utilização, características do empreendimento e situação da área.

Determinadas substâncias utilizadas na construção civil, por exemplo, podem, quando atendidos os requisitos legais, ser enquadradas no Regime de Licenciamento Mineral.

Por isso, dois proprietários que desejam explorar materiais diferentes podem precisar seguir procedimentos distintos perante a ANM.

É justamente por esse motivo que a análise técnica inicial é importante.

Encontrei areia, cascalho, argila ou pedra. Já devo fazer análises?

Não necessariamente. Antes de iniciar trabalhos de pesquisa mineral in loco, é necessário verificar a situação minerária da área e obter previamente o título minerário que autorize a execução dos trabalhos de pesquisa perante a Agência Nacional de Mineração (ANM), quando aplicável.

Por isso, antes de investir em análises laboratoriais, sondagens, escavações, amostragens ou outros trabalhos de pesquisa em campo, o primeiro passo é verificar se a área está livre e qual procedimento deverá ser adotado perante a ANM.

Imagine investir na caracterização de determinado material e posteriormente descobrir que justamente aquela porção da propriedade já está vinculada a um direito minerário de terceiro.

A sequência adequada do projeto ajuda a evitar gastos desnecessários.

Posso retirar uma pequena quantidade para vender enquanto regularizo?

A existência do mineral dentro da propriedade não significa que sua extração comercial esteja automaticamente autorizada.

Iniciar a retirada e comercialização de substâncias minerais sem os títulos e autorizações aplicáveis pode gerar consequências administrativas, ambientais e legais.

Portanto, o fato de a atividade ser pequena ou ocorrer dentro de propriedade particular não elimina a necessidade de verificar previamente sua regularidade.

Além da ANM, preciso de licença ambiental?

A regularização minerária e a regularização ambiental são procedimentos distintos e podem caminhar de maneira relacionada conforme a fase e as características do empreendimento.

Dependendo da atividade pretendida, localização, porte, método de extração e legislação aplicável, poderão existir procedimentos ambientais e outras autorizações necessárias antes da implantação ou operação do empreendimento.

Por isso, um projeto mineral deve ser analisado de forma integrada.

Qual profissional pode auxiliar nesse processo?

A própria regulamentação mineral exige responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado para diversos trabalhos relacionados à pesquisa mineral e aos documentos técnicos apresentados à ANM.

Engenheiros de Minas e Geólogos estão entre os profissionais habilitados para essas atividades, observadas suas respectivas atribuições profissionais.

Uma avaliação técnica inicial pode verificar, entre outros aspectos:

• localização e delimitação da propriedade;

• situação da área perante a ANM;

• existência de processos minerários incidentes;

• substância mineral de interesse;

• possíveis interferências e restrições;

• regime minerário potencialmente aplicável;

• etapas técnicas e regulatórias para desenvolvimento do projeto.

Tenho uma propriedade rural e quero saber se posso minerar. O que fazer?

O caminho mais seguro é começar pela análise da propriedade e da situação minerária da área, antes de realizar investimentos significativos em pesquisa, equipamentos ou estruturas.

A partir dessa avaliação é possível identificar se existe viabilidade para avançar e quais procedimentos técnicos e regulatórios deverão ser adotados.

A JK Consultoria Mineral e Ambiental presta serviços de Engenharia de Minas e consultoria técnica para proprietários rurais, investidores e empresas interessados em avaliar áreas, requerer direitos minerários e desenvolver projetos de mineração.

Se você possui uma propriedade rural e identificou uma possível ocorrência mineral, entre em contato conosco para avaliarmos tecnicamente a situação da área e orientarmos os próximos passos.