Quem tem direito ao minério encontrado em uma propriedade rural?
- JK Consultoria Mineral e Ambiental
- 15 de out.
- 3 min de leitura
Você já se perguntou quem tem direito ao minério em propriedade rural?
Essa dúvida é comum entre proprietários de terras que descobrem indícios de ouro, ferro, água mineral ou outros recursos valiosos em suas fazendas.
A verdade é que os minérios pertencem à União, conforme a Constituição Federal. Mas isso não impede que o proprietário da área participe e/ou execute legalmente a exploração, desde que siga o procedimento correto junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Com a JK Consultoria Mineral e Ambiental, você entende e executa todo o processo de forma legal, segura e profissional, desde o requerimento inicial até o estudo mineral.
⚖️ Como funciona o direito sobre o minério encontrado em uma propriedade rural?
A Constituição Federal estabelece que os recursos minerais pertencem à União, independentemente de quem seja o dono da terra. Mas a autorização de pesquisa e lavra pode ser concedida a quem fizer o requerimento junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).
👉 Isso significa que qualquer pessoa pode solicitar o direito de pesquisar ouro na sua fazenda, desde que respeite as regras legais.
Com o requerimento aprovado, o titular passa a ter direito exclusivo de pesquisar e futuramente explorar aquela área, com base em um plano técnico elaborado por um Engenheiro de Minas.
⛏️ Como obter autorização para pesquisar ouro na fazenda
Observação: Antes de qualquer escavação ou coleta de amostras, é necessário protocolar o Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral junto à ANM.
A JK Consultoria Mineral e Ambiental cuida de todo esse processo:
Mapeamento da área e verificação de disponibilidade;
Elaboração e protocolo do requerimento;
Acompanhamento da tramitação junto à ANM;
Planejamento e execução do futuro estudo geológico da fazenda após a Outorga do Alvará de Autorização de Pesquisa Mineral.
Assim, você garante que a pesquisa de ouro na fazenda seja 100% legal e segura, evitando multas e perda de direitos.
🧭 O que acontece se for encontrado ouro na fazenda
Caso a Pesquisa Mineral identifique ouro e/ou outra substância mineral na fazenda, o titular da pesquisa poderá requerer a Concessão de Lavra, desde que o depósito apresente viabilidade técnica e econômica para exploração.
Se a viabilidade for confirmada, a ANM pode autorizar a extração comercial do minério, garantindo ao titular o direito de lavra e ao proprietário da terra a indenização pelo uso do solo e participação nos resultados da exploração, conforme o Código de Mineração.
Em muitos casos, é possível firmar acordos e parcerias entre o titular da pesquisa e o dono da propriedade, permitindo que ambos se beneficiem da descoberta de ouro na fazenda.
💡 Por que contar com uma consultoria especializada em Pesquisa Mineral
Realizar uma pesquisa mineral de ouro e/ou outra substância mineral na fazenda exige conhecimento técnico, experiência e acompanhamento regulatório.
Com a JK Consultoria Mineral e Ambiental, você tem:
✅ Assistência completa do requerimento à Lavra;
✅ Equipe de Engenheiros credenciados;
✅ Processos 100% dentro da legislação da ANM;
✅ Segurança e credibilidade no estudo da sua área.
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